Processo 227122/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2013 10:00
Autuado em 16/04/2013 10:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4735/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4735/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4735/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas ROMARIO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DO CEI MENINO DEUS
Representante legal GABRIEL JORGE SAMAHA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 17:27 do Protocolo 525291/14
18/03/2014 16:11 do Protocolo 224941/14
06/03/2014 14:14 AR do ofício OCN - 1343/14 - DP
06/03/2014 14:14 AR do ofício OCN - 1340/14 - DP
27/02/2014 15:49 do Protocolo 153734/14
19/02/2014 12:00 do Protocolo 119285/14
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1338/14 - DP
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1335/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1339/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1334/14 - DP
12/02/2014 11:02 do Protocolo 102234/14
07/02/2014 09:22 AR do ofício OCN - 1336/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1334/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1335/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1336/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1338/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1339/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1340/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1343/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1338/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4735/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2492/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1035/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 312/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8621/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 12:06 COEX Informação nº 7750/2016 -
01/11/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2536/2016 -
24/10/2016 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5616/2016 -
24/10/2016 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2924/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4735/2016 -
16/09/2016 10:59 GCNB  
09/08/2016 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4063/2016 -
09/08/2016 17:33 SMPjTC Parecer nº 12132/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
06/06/2014 15:07 COFIT Instrução nº 2071/2016 -
05/06/2014 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2492/2014 -
20/05/2014 07:52 DAT  
13/03/2014 10:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2357/2014 -
07/03/2014 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1035/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Informação nº 3483/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1334/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1335/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1336/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1338/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1339/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1340/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1343/2014 -
20/01/2014 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 312/2014 -
17/04/2013 11:45 DAT Instrução nº 538/2014 -
16/04/2013 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8621/2013 -

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